EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA 1991 - 2004

Este estudo resulta de parceria científica estabelecida entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ( www.inep.gov.br ), o Grupo de Trabalho de Políticas de Educação Superior da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) ( www.anped.org.br ; www.anped11.uerj.br ) e a Rede Universitas/Br ( http://pucrs.br/faced/pos/universitas ), que integra o Grupo de Trabalho.

Essa cooperação produziu 27 estudos, cada qual analisando um estado brasileiro e o Distrito Federal, utilizando as bases de dados do Censo da Educação Superior do Inep e, em menor escala, informações e dados obtidos em outras fontes, como Cadastro dos Cursos e Instituições da Educação Superior do Inep, Enade, Pnad/IBGE etc.

A realização desse trabalho só foi possível mediante o engajamento efetivo dos agentes institucionais e individuais envolvidos, o que resultou em um trabalho acadêmico coletivo. Os primeiros acertos foram realizados em reunião ocorrida em março de 2006 no Inep. Posteriormente, no dia 10 abril de 2006 foi realizada reunião técnica, com a presença dos pesquisadores de cada estado para definição das diretrizes gerais e entrega dos dados preliminares, bem como discussão da metodologia da análise. No período de 2 a 4 de maio de 2006, aproveitando a realização do Intercâmbio do GT de Políticas de Educação Superior/Rede Universitas/Br, ocorreu, na Universidade Federal de Alagoas, a terceira reunião de trabalho da equipe responsável pelos estudos visando avançar nas definições teórico-metodológicas. Nos dias 29 e 30 de maio de 2006, ocorreu, no Inep, seminário de apresentação dos textos preliminares de cada um dos estados, tendo em vista discussões e definições sobre a estrutura básica dos textos, bem como as categorias que deveriam nortear o processo de análise. Nessa reunião também foram definidos os prazos de entrega dos estudos, escolhido o Comitê Científico responsável pela revisão geral dos estudos e, ainda, as questões de publicação e divulgação geral do material.

Esta publicação tem, pois, o objetivo principal de analisar os dados relativos ao Censo da Educação Superior do Brasil – 1991 a 2004. Neste intervalo, foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 20 de dezembro de 1996, que introduziu um conjunto de modificações relevantes no sistema educacional brasileiro. No caso da educação superior, foram regulamentadas formas diferenciadas de processo seletivo, introdução de diretrizes curriculares para os cursos de graduação, diferenciação institucional, dentre outras. Tendo em vista essas alterações o presente estudo considerou dois períodos: a) anterior à LDB (1991 – 1996); e, b) posterior à LDB (1996 – 2004). O objetivo é mostrar a intensidade e a extensão do impacto da nova lei. Os estudos, portanto, tematizam de forma privilegiada os seguintes processos: expansão, privatização (relação público-privado) e diversificação da educação superior, com vistas a contribuir, por um lado, para a explicitação e compreensão do movimento de reforma da educação superior na última década e, por outro lado, para a definição de políticas públicas de educação superior que incorporem as necessidades e os desafios do País e, em particular, de cada Unidade da Federação.

Os livros têm a seguinte estrutura: (a) Introdução, que apresenta uma breve síntese da educação superior brasileira, considerando especialmente o período 1996-2004; (b) Primeira Parte, que trabalha os aspectos mais relevantes da educação superior da Unidade da Federação. Esta parte compreende o trabalho específico dos pesquisadores convidados e apresenta um breve panorama sócio-econômico que, em certa medida, condiciona o movimento de educação superior; aspectos históricos que fundamentam o surgimento e a evolução da educação superior na unidade federada; e os indicadores fundamentais desse nível de ensino, no período 1991-2004, contemplando, especialmente: instituições, cursos, vagas, inscritos, ingressantes, matrículas, concluintes, funções docentes e funções técnico-administrativas. A análise apresentada compõe-se de seqüências históricas que potencializam a compreensão do movimento da educação superior no estado, à luz das transformações estruturais e das políticas de educação superior implementadas na última década. Esta parte, apresenta, como considerações finais, os limites e desafios concernentes à educação superior no estado; (c) Segunda Parte, que arrola uma vasta coletânea de tabelas com dados do Censo da Educação Superior, do Pnad/IBGE e do Cadastro das Instituições e dos Cursos de Educação Superior. As tabelas referentes ao Censo da Educação Superior estão organizadas na seguinte seqüência: instituições, cursos, vagas, inscrições, ingressos, matrículas, concluintes, funções docentes e funções técnico-administrativas. Em seguida, são colocadas as tabelas da Pnad/IBGE a respeito da população por Unidade da Federação e taxas de escolarização. Finalmente, a lista das instituições de educação superior de cada estado, credenciadas até julho de 2006 (dados do Cadastro de Instituições e Cursos do Inep).

Completando a coletânea dos estudos a respeito da educação superior brasileira, o Inep está publicando, além dos 27 exemplares referentes às unidades da Federação, mais três trabalhos gerais que tratam da extensão, da educação tecnológica e da educação superior brasileira, vista nos seus aspectos gerais. A leitura cruzada dos estudos específicos das Unidades da Federação com os estudos gerais permite uma compreensão bastante completa da educação superior brasileira em sua evolução recente.

Com mais esta iniciativa, o Inep reafirma a sua política de servir ao Brasil e, de modo especial, ao sistema nacional de educação superior, democratizando os dados de seus acervos e estimulando estudos a partir dessas e outras fontes destinadas à pesquisa educacional. Trata-se de um trabalho de grande fôlego e sob certos aspectos, inédito no Brasil. Por isso, cabe agradecer aos parceiros que foram decisivos para a realização do projeto: Anped, por meio de seu GT11, Rede Universitas e, de modo particular, cada um dos pesquisadores envolvidos, nomes que devemos mencionar:

A todos, o reconhecimento do Inep.

Brasília, outubro de 2006.